Como verificar a licença de um casino online em Portugal

Em Portugal, só as entidades licenciadas pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), do Turismo de Portugal, podem explorar jogos de fortuna ou azar online. A licença obriga o operador a confirmar a sua identidade e idade, a respeitar a autoexclusão e a disponibilizar limites de jogo. Uma licença de Curaçau ou de Malta não substitui a portuguesa. Confirmar demora poucos minutos.

Cinco passos para confirmar

Olhe para o domínio. Os operadores licenciados em Portugal funcionam num domínio .pt. Um casino que se dirige a jogadores em Portugal a partir de um .com sem licença do SRIJ não está autorizado.
Consulte a lista oficial. No site do SRIJ existe a lista das entidades licenciadas e dos respetivos sites. Abra-a diretamente, sem passar por um link do casino.
Compare a empresa e o site. A sociedade indicada nos termos e condições e o endereço do site têm de coincidir com os da lista.
Confirme o tipo de licença. As licenças distinguem jogos de fortuna ou azar e apostas desportivas. Verifique se cobre o jogo que procura.
Procure as ferramentas obrigatórias. Limites de depósito, pausa e autoexclusão fazem parte do que um operador licenciado tem de oferecer.

Sinais de alerta

Nenhum número de licença, ou uma licença estrangeira apresentada como válida em Portugal.
Um site que não é .pt mas que se dirige a jogadores portugueses.
Depósitos aceites antes de qualquer verificação de identidade.
Termos e condições sem sede social nem jurisdição.

O que uma licença não garante

A licença é um mínimo, não uma recomendação. Não torna os levantamentos imediatos nem muda a matemática: a longo prazo, os jogos de casino devolvem menos do que se aposta. Leia as condições de levantamento e de qualquer bónus antes de se registar.

Como verificamos

Para cada casino das nossas análises, a redação regista o regulador, a empresa titular e o estado da licença no registo oficial, e avalia o site segundo o nosso método de análise. Muitos desses casinos têm licenças estrangeiras e destinam-se a outros mercados: se joga a partir de Portugal, só conta a licença do SRIJ.

Se algo correr mal

Escreva primeiro ao apoio ao cliente e guarde as mensagens. Com um operador licenciado, pode depois apresentar reclamação ao SRIJ. Se o jogo se tornar um problema, pode pedir a autoexclusão junto do SRIJ e encontrar ajuda na nossa página de jogo responsável.

Fontes

Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, entidades licenciadas e jogo responsável: srij.turismodeportugal.pt
Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (Decreto-Lei n.º 66/2015)

O jogo é proibido a menores de 18 anos. Jogar envolve riscos e pode causar dependência. Para ajuda, consulte a área de jogo responsável do SRIJ.